Termos de Uso
Última atualização: 21 de janeiro de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar a plataforma EnamedXpert, você concorda com estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nossos serviços. A EnamedXpert reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento, sendo sua responsabilidade verificar periodicamente as atualizações.
2. Descrição do Serviço
A EnamedXpert é uma plataforma educacional digital voltada para a preparação de estudantes e profissionais de medicina para provas de residência médica, REVALIDA e concursos públicos da área de saúde. Nossos serviços incluem:
- Banco de questões com resoluções comentadas
- Simulados personalizados e históricos
- Planos de estudo adaptáveis
- Flashcards para revisão
- Chatbot de IA para esclarecimento de dúvidas
- Relatórios de desempenho e análise de progresso
- Conteúdo didático complementar
3. Cadastro e Conta de Usuário
Para utilizar a plataforma, você deve criar uma conta fornecendo informações verdadeiras, precisas e completas. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta. Compromete-se a:
- Fornecer dados cadastrais verdadeiros e atualizados
- Não compartilhar sua conta com terceiros
- Notificar imediatamente qualquer uso não autorizado
- Não criar múltiplas contas para o mesmo usuário
4. Uso Aceitável
Ao utilizar a EnamedXpert, você concorda em não:
- Copiar, modificar, distribuir ou vender qualquer conteúdo da plataforma
- Utilizar sistemas automatizados (bots, crawlers) para acessar o serviço
- Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do sistema
- Compartilhar questões, resoluções ou materiais com não assinantes
- Utilizar a plataforma para fins comerciais sem autorização
- Realizar engenharia reversa ou descompilar o software
- Violar direitos de propriedade intelectual
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível na plataforma, incluindo mas não se limitando a questões, resoluções, textos, gráficos, logos, ícones, imagens, áudios, vídeos e software, é de propriedade exclusiva da EnamedXpert ou de seus licenciadores e está protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual. O acesso à plataforma não confere ao usuário qualquer direito de propriedade sobre o conteúdo.
6. Planos e Pagamentos
A EnamedXpert oferece diferentes planos de assinatura, incluindo opções gratuitas e pagas. Para planos pagos:
- Os preços são apresentados em Reais (BRL) e podem ser alterados com aviso prévio
- O pagamento é processado de forma segura por meio de nossos parceiros
- A renovação pode ser automática, conforme o plano escolhido
- Cancelamentos devem ser realizados antes do próximo ciclo de cobrança
- Não há reembolso proporcional por dias não utilizados após cancelamento
7. Licenças Institucionais
Instituições de ensino podem adquirir licenças para seus alunos e colaboradores. Estas licenças estão sujeitas a termos específicos acordados no contrato institucional, incluindo número de usuários, período de vigência e funcionalidades disponíveis. O gestor institucional é responsável pela administração dos acessos concedidos.
8. Limitação de Responsabilidade
A EnamedXpert se esforça para manter o conteúdo atualizado e preciso, porém não garante que o serviço estará sempre disponível, livre de erros ou que atenderá suas expectativas específicas. Não nos responsabilizamos por:
- Resultados em provas ou concursos, que dependem do esforço individual
- Interrupções temporárias para manutenção ou atualização
- Danos indiretos decorrentes do uso da plataforma
- Conteúdo de terceiros linkado em nossa plataforma
- Perda de dados por falhas técnicas ou caso fortuito
9. Suspensão e Cancelamento
A EnamedXpert pode suspender ou cancelar sua conta, sem aviso prévio, caso você viole estes Termos de Uso ou utilize a plataforma de forma inadequada. Em caso de suspensão por violação, não haverá direito a reembolso. Você pode cancelar sua conta a qualquer momento através das configurações da plataforma.
10. Modificações nos Termos
Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou através de aviso na plataforma. O uso continuado do serviço após as modificações constitui aceitação dos novos termos.
11. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa decorrente destes termos será submetida ao foro da comarca de [Cidade], Estado de [Estado], com exclusão de qualquer outro.
12. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:
- E-mail: contato@enamedxpert.com.br
- Suporte: suporte@enamedxpert.com.br